Processo 65227/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/1997 00:00
Autuado em 31/01/1997 00:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 894/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2006 Acórdão   894/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2006 Acórdão   894/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE

Juntadas
DataDescrição
28/11/2005 16:05 do Protocolo nº 479050/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 894/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2006 11:09 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 15:48 DP  
02/06/2006 08:49 DEX  
29/05/2006 13:58 S2C  
24/05/2006 14:08 DG  
08/05/2006 14:58 GCAML  
05/05/2006 08:41 DP  
17/04/2006 13:33 SMPjTC Parecer nº 8088/2006 - aprovação com ressalva
13/10/2005 16:55 DAT Instrução nº 2746/2006 - Apresentação de Contraditório. Obra executada. Regular com Ressalva
12/08/2003 17:16 DAT Instrução nº 4971/2005 - 2ª Instrução. Ausência de documentos. Contraditório ao ex-Prefeito Sr. Arlindo Cenci
29/07/2003 11:23 DG  
30/04/2002 11:34 SMPjTC Parecer nº 10326/2003 - direito do contraditorio
20/03/2001 16:49 DAT Instrução nº 1602/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 10:45 DP  
31/01/1997 17:57 DAT  

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